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1. Sobre a Conexão Nativista
A Rádio Conexão Nativista é um projeto dedicado à divulgação da música, dos festivais e da cultura gaúcha.
O site pode disponibilizar rádio online, notícias, conteúdos culturais, agenda de eventos, entrevistas, vídeos, imagens, informações sobre artistas, links externos, formulários de contato e outros recursos relacionados ao nativismo e à cultura regional.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, responsável e respeitosa.
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Publicar ou enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
Utilizar robôs ou sistemas automatizados para extrair conteúdos de maneira abusiva.
3. Propriedade intelectual
A identidade visual, a marca, a logomarca, os textos próprios, as artes, os projetos gráficos e os demais materiais produzidos pela Conexão Nativista são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.
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A reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou publicação dos materiais próprios da Conexão Nativista depende de autorização prévia, salvo quando o uso estiver expressamente autorizado por lei.
4. Músicas, vídeos, fotografias e conteúdos de terceiros
O site pode apresentar ou incorporar músicas, vídeos, fotografias, transmissões, notícias e outros materiais pertencentes a artistas, compositores, produtores, festivais, plataformas ou parceiros.
Os direitos sobre esses conteúdos pertencem aos respectivos titulares.
A presença de um conteúdo no site não concede ao usuário autorização para copiá-lo, baixá-lo, modificá-lo, distribuí-lo ou utilizá-lo comercialmente.
Caso algum titular identifique conteúdo que considere indevido ou utilizado sem autorização, poderá entrar em contato com a Conexão Nativista para solicitar análise e, quando aplicável, correção ou remoção.
5. Rádio online e disponibilidade do serviço
A Conexão Nativista busca manter a rádio e o site disponíveis de maneira contínua. Entretanto, não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
O serviço poderá ser temporariamente interrompido por motivos como:
Manutenção ou atualização;
Falhas de conexão ou de servidores;
Problemas em serviços contratados;
Instabilidade em plataformas externas;
Caso fortuito ou força maior;
Questões técnicas, operacionais ou legais.
A programação, os horários, os conteúdos e os recursos oferecidos poderão ser alterados sempre que necessário.
6. Participação dos usuários
O site poderá oferecer canais para pedidos musicais, mensagens, comentários, votações, promoções, envio de informações e participação em programas.
Ao enviar conteúdo, o usuário declara que possui autorização para compartilhá-lo e que o material não viola direitos autorais, privacidade, imagem, honra ou outros direitos de terceiros.
A Conexão Nativista poderá moderar ou remover conteúdos enviados pelos usuários quando identificar material:
Ilegal;
Ofensivo ou discriminatório;
Falso ou enganoso;
Publicitário ou repetitivo;
Que viole direitos de terceiros;
Que prejudique o funcionamento ou a finalidade dos canais.
O envio de uma mensagem, pedido musical ou sugestão não garante sua publicação, leitura ou atendimento durante a programação.
7. Informações e conteúdos publicados
A Conexão Nativista procura manter as informações do site corretas e atualizadas. Entretanto, conteúdos como datas, horários, resultados, agendas, classificações e informações sobre eventos podem sofrer alterações.
Sempre que uma informação depender de organizadores, artistas, autoridades ou fontes externas, recomenda-se que o usuário também consulte os canais oficiais relacionados ao evento ou conteúdo.
Erros eventualmente identificados poderão ser corrigidos sem aviso prévio.
8. Links e serviços externos
O site pode conter links ou recursos de plataformas externas, incluindo redes sociais, players de áudio, serviços de vídeo, aplicativos de mensagens e assistentes de voz.
Essas plataformas possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. A Conexão Nativista não controla o funcionamento, a disponibilidade, a segurança ou as práticas desses serviços externos.
A inclusão de um link não significa necessariamente que a Conexão Nativista recomenda ou se responsabiliza integralmente pelo conteúdo do site vinculado.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso do site deverá observar a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Informações sobre dados coletados, cookies, finalidade do tratamento, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares deverão estar descritas na Política de Privacidade do site.
Ao utilizar formulários, ferramentas de mensagens ou outros canais, o usuário deve fornecer somente os dados necessários e verdadeiros.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de recursos, lembrar preferências, produzir estatísticas de acesso e melhorar a experiência de navegação.
Quando exigido pela legislação, o usuário poderá aceitar, recusar ou configurar cookies não essenciais.
Mais informações deverão ser apresentadas na Política de Privacidade e, quando disponível, no painel de preferências de cookies.
11. Limitação de responsabilidade
A Conexão Nativista adotará medidas razoáveis para manter a segurança e o funcionamento do site.
Respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira, a Conexão Nativista não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
Falhas de conexão do usuário;
Problemas em equipamentos ou aplicativos de terceiros;
Interrupções imprevisíveis de servidores ou plataformas externas;
Uso inadequado do site pelo usuário;
Conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros;
Ataques, falhas ou eventos fora de seu controle razoável.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou reduzir direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável, especialmente os direitos dos consumidores.
12. Medidas em caso de uso indevido
A Conexão Nativista poderá restringir ou bloquear o acesso a determinados recursos quando houver indícios de fraude, ataque, abuso, violação destes Termos ou prática ilegal.
Quando necessário, também poderá preservar registros e colaborar com autoridades competentes, respeitando os limites da legislação aplicável.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no site, nos serviços ou na legislação.
A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração for relevante, a Conexão Nativista poderá apresentar um aviso no site ou utilizar outro meio razoável de comunicação.
14. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas preferencialmente de maneira amigável. Caso isso não seja possível, será respeitado o foro legalmente competente, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
15. Contato
Dúvidas, solicitações, comunicações sobre direitos autorais ou assuntos relacionados a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais informados na página de contato do site.
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